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5001607-72.2022.4.02.9999
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 02
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARCOS ALEX FAGUNDES DA SILVA
CPF 077.***.***-70
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA
OAB/RJ 171527•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
17/07/2023, 17:09Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
17/07/2023, 17:08Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
17/07/2023, 17:08Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023
17/07/2023, 12:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/06/2023, 19:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/06/2023, 19:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023, 11:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023, 11:50Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2023, 18:04Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
26/06/2023, 18:04Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/06/2023, 16:34Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
31/05/2023, 18:57Juntada de certidão
30/05/2023, 14:05Documentos
ACÓRDÃO
•26/06/2023, 18:04
EXTRATO DE ATA
•22/06/2023, 16:34
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 08:51
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 18:14
ATO ORDINATÓRIO
•14/09/2022, 14:09
SENTENÇA
•14/09/2022, 14:09