5003647-93.2021.4.02.5106

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 88.619,73

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RENATO DA SILVA QUERENTE

CPF 198.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/12/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024, 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

30/09/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 17:20

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2024, 15:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 19:30

Acórdão

•19/08/2024, 15:59

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2024, 15:59

Acórdão

•19/08/2024, 15:59

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2024, 15:59

Decisão

•19/08/2024, 15:59

Decisão

•19/08/2024, 15:59

Decisão

•19/08/2024, 15:59

Sentença

•19/08/2024, 15:59

Decisão

•19/08/2024, 15:59

Certidão

•19/08/2024, 15:59

Acórdão

•19/08/2024, 15:59