Voltar para busca
5000182-90.2018.4.02.5006
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2018
Valor da Causa
R$ 61.364,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Serra
Processos relacionados
Partes do Processo
AUNIELLEN DE OLIVEIRA NETO
CPF 174.***.***-57
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LEANDRO FERNANDO MIRANDA
OAB/ES 027916•Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/02/2024, 12:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
21/02/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
18/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024, 18:51Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5025186-28.2023.4.02.9445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/11/2023, 00:19Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5025185-43.2023.4.02.9445/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)
30/11/2023, 00:18Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5025184-58.2023.4.02.9445/TRF (AUNIELLEN DE OLIVEIRA NETO)
30/11/2023, 00:18Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/10/2023, 12:12Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500014693 processada no TRF2 com o no. 50251854320234029445/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)
20/10/2023, 06:11Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500014693 processada no TRF2 com o no. 50251862820234029445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
20/10/2023, 06:11Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500014693 processada no TRF2 com o no. 50251845820234029445/TRF (AUNIELLEN DE OLIVEIRA NETO)
20/10/2023, 06:11Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500014693
19/10/2023, 13:14Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
17/10/2023, 13:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
09/10/2023, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
07/10/2023, 01:02Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2023, 14:43
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2023, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•03/04/2023, 14:01
DESPACHO/DECISÃO
•29/11/2022, 23:25
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•08/11/2022, 16:15
SENTENÇA
•19/10/2022, 18:53
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2022, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2021, 23:24
DESPACHO/DECISÃO
•17/09/2021, 21:54
DESPACHO/DECISÃO
•19/06/2021, 10:57
DESPACHO/DECISÃO
•11/06/2021, 20:42
DESPACHO/DECISÃO
•26/01/2021, 17:03
DESPACHO/DECISÃO
•14/01/2021, 20:47
DESPACHO/DECISÃO
•02/12/2020, 22:38
DESPACHO/DECISÃO
•22/06/2020, 18:31