5003739-29.2020.4.02.5002

Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOAO VICTOR SOUSA VALENTIM

CPF 151.***.***-55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB/ES 021611•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

24/04/2023, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:52

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 18:14

Juntado(a)

06/03/2023, 10:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

28/02/2023, 12:14

Juntada de Petição

28/02/2023, 09:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:30

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:52

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:14