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0003340-59.2018.4.02.5001
Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/05/2026 Petição Nº 449490/2026 -
11/05/2026, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2026, 01:40Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 449490/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)
07/05/2026, 19:15Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 449490/2026
07/05/2026, 18:51Protocolizada Petição 449490/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2026
07/05/2026, 18:33Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026
23/04/2026, 03:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 01:33Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada
17/04/2026, 19:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026
17/04/2026, 19:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
23/11/2023, 14:08Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
23/11/2023, 12:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/11/2023, 14:14Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/04/2026, 19:00
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•09/11/2023, 14:14
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•09/11/2023, 14:14
Acórdão/Decisão Monocrática
•09/11/2023, 14:13
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•09/11/2023, 14:13
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•09/11/2023, 14:13
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•09/11/2023, 14:13
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•09/11/2023, 14:12
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•09/11/2023, 14:11
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