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0000294-48.2012.4.02.5106

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2021
Valor da Causa
R$ 43.295,70
Orgao julgador
GABINETE 09
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
A CONTABIL CONTABILIDADE LTDA
CNPJ 31.***.***.0001-87
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

14/04/2023, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/04/2023, 22:37

Juntada de Petição

02/03/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

16/02/2023, 08:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50

16/12/2022, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

15/12/2022, 17:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

14/09/2022, 13:01
Documentos
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 08:47
EXTRATO DE ATA
•15/02/2023, 16:13
ACÓRDÃO
•22/08/2022, 14:51
EXTRATO DE ATA
•20/08/2022, 13:13
ACÓRDÃO
•28/03/2022, 13:28
EXTRATO DE ATA
•25/03/2022, 23:17