5015554-26.2020.4.02.5001

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 28.850,65

Orgao julgador

GABINETE 02

Partes do Processo

SANY VENTURA CASTRO FARIAS

CPF 110.***.***-19

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB/ES 019378•Representa: ATIVO

RENAN FREITAS FONTANA

OAB/ES 027107•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

30/08/2023, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

30/08/2023, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

30/08/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Inspecionado

23/08/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/08/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/08/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2023, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

28/07/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2023, 18:05

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

15/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

13/07/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 18:50

EXTRATO DE ATA

•28/07/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 09:18