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5014131-22.2020.4.02.5101
Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 275.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
SYLVIO SARDINHA DE SOUZA
CPF 345.***.***-04
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO BATISTA VASCONCELOS
OAB/RJ 128605•Representa: PASSIVO
ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA
OAB/RJ 227721•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/10/2023, 13:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/10/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/08/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/08/2023, 09:57Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/08/2023, 09:57Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/08/2023, 13:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/08/2023, 13:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023, 17:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023, 17:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023, 17:13Recurso Extraordinário sobrestado
18/08/2023, 16:36Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/08/2023, 16:36Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
18/08/2023, 13:13Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/08/2023, 11:14Juntada de certidão
17/08/2023, 17:08Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2023, 16:36
ACÓRDÃO
•26/06/2023, 18:04
EXTRATO DE ATA
•22/06/2023, 19:48
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 08:52
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 18:15
DESPACHO/DECISÃO
•25/01/2021, 09:57