5002599-04.2018.4.02.5107

Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 285.747,26

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE CARLOS VIVIANI

CPF 049.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 173475•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

17/05/2023, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

17/05/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/03/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/03/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:56

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 18:34

Juntado(a)

01/03/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:56

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:34