5029436-46.2020.4.02.5101

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JANSEI PACHECO RABELLO

CPF 663.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/10/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

28/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/08/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/08/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 17:13

Recurso Extraordinário sobrestado

18/08/2023, 16:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

18/08/2023, 16:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'

18/08/2023, 13:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/08/2023, 11:14

Juntada de certidão

17/08/2023, 17:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

16/08/2023, 12:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 16:36

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 18:02

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 19:48

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:52

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 12:01