5014796-44.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/09/2024, 13:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

16/09/2024, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/09/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/08/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

16/08/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/08/2024, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/08/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 10:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

14/08/2024, 17:13

Julgado improcedente o pedido - por maioria

13/08/2024, 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Julgado improcedente o pedido - 13/08/2024 12:16:39)

13/08/2024, 12:17

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 17:13

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 18:24

ANEXO

•23/11/2023, 17:38

ANEXO

•23/11/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 17:00

ANEXO

•19/09/2023, 15:46

ANEXO

•19/09/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 14:47

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 19:04

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 14:38

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:52

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:34

ANEXO

•29/11/2022, 19:48