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5002921-94.2022.4.02.5103

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Campos
Partes do Processo
PEDRO LUIZ SOUZA DE JESUS
CPF 744.***.***-15
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
FILLIPE GODOY AZEREDO
OAB/RJ 132714•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

23/05/2023, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2023

23/05/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:51

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 18:49

Juntado(a)

01/03/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 455

13/02/2023, 12:16
Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 08:51
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 18:49