5002162-19.2021.4.02.5119

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 92.839,92

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Barra do Piraí

Partes do Processo

CELESTE CEZAR DE OLIVEIRA

CPF 696.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS

OAB/RJ 183375•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

13/05/2026, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2026

13/05/2026, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/04/2026, 01:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

12/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

11/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/03/2026, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:14

Negado seguimento a Recurso Especial

09/03/2026, 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/03/2026, 17:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 19:20

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 18:04

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 18:54

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:56

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:49