5008415-89.2022.4.02.5118

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

AQUILES PRINCESVAL DE OLIVEIRA

CPF 564.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB/RJ 185533•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

16/05/2023, 18:31

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/03/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:52

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 18:49

Juntado(a)

01/03/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:52

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:49