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5002867-16.2022.4.02.5108

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2023
Valor da Causa
R$ 1.064,00
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia
Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS LOPES DOS SANTOS
CPF 018.***.***-08
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE ALVES
OAB/RJ 160520•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

16/05/2023, 11:02

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:56

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 18:49

Juntado(a)

01/03/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 462

13/02/2023, 12:16
Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 08:56
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 18:49