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5028507-13.2020.4.02.5101
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2021
Valor da Causa
R$ 90.000,00
Orgao julgador
GABINETE 01
Processos relacionados
Partes do Processo
JOEL PEREIRA DA SILVEIRA
CPF 890.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
16/08/2023, 13:45Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023, 13:45Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
16/08/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
25/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
03/07/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023, 18:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023, 18:21Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023, 16:39Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/06/2023, 18:46Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Embargos de Declaração Acolhidos - 22/06/2023 17:47:30)
22/06/2023, 17:48Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
31/05/2023, 18:57Juntada de certidão
30/05/2023, 14:22Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 23:13Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 22:46Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 623
29/05/2023, 22:23Documentos
ACÓRDÃO
•23/06/2023, 16:39
EXTRATO DE ATA
•22/06/2023, 18:46
ACÓRDÃO
•20/03/2023, 15:02
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 15:38
ACÓRDÃO
•25/10/2022, 15:29
EXTRATO DE ATA
•21/10/2022, 17:18
ACÓRDÃO
•21/07/2022, 16:26
EXTRATO DE ATA
•20/07/2022, 17:42
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2022, 14:46
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2022, 18:48