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5058153-05.2019.4.02.5101
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/04/2022
Valor da Causa
R$ 86.249,34
Orgao julgador
GABINETE 01
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARCELO ROMERO
CPF 946.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
19/05/2023, 13:48Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
19/05/2023, 13:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/05/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/03/2023, 15:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023, 18:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023, 18:13Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2023, 15:02Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/03/2023, 15:38Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00Juntada de certidão
13/02/2023, 13:19Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023, 12:43Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 473
13/02/2023, 12:16Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
13/02/2023, 12:16Documentos
ACÓRDÃO
•20/03/2023, 15:02
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 15:38
ACÓRDÃO
•22/06/2022, 17:02
EXTRATO DE ATA
•20/06/2022, 18:28
DESPACHO/DECISÃO
•20/04/2022, 15:50