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5078612-57.2021.4.02.5101

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 151.028,02
Orgao julgador
GABINETE 09
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
LUIS CLAUDIO GOMES PEDRO
CPF 871.***.***-49
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
TATIANE OURIQUE RANGEL
OAB/RJ 232961•Representa: ATIVO
RONALDO CAMPOS E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

07/06/2023, 11:13

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

07/06/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/06/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/05/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/05/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

15/05/2023, 12:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/05/2023, 18:06

Juntada de certidão

12/04/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

12/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023

11/04/2023, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

11/04/2023, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2023, 18:59
Documentos
ACÓRDÃO
•15/05/2023, 12:15
EXTRATO DE ATA
•11/05/2023, 18:06
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2023, 12:59