5014907-85.2021.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 170.928,29

Orgao julgador

Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

HARLEY OLIVEIRA DA ROCHA

CPF 636.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN ARRUDA BAHIA

OAB/RJ 174487•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

16/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

15/04/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/04/2026, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/04/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2026, 12:12

Baixa Definitiva

14/04/2026, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2026, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/03/2026, 13:03

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011172-79.2024.4.02.9388/TRF (HARLEY OLIVEIRA DA ROCHA)

31/03/2026, 03:12

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/01/2025, 11:54

Documentos

SENTENÇA

•13/04/2026, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 17:55

SENTENÇA

•22/02/2022, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 15:08