5004839-30.2018.4.02.5118

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 115.113,15

Orgao julgador

GABINETE 01

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Partes do Processo

ANIBAL DE ALMEIDA

CPF 069.***.***-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SUEINE GOULART PIMENTEL

OAB/RS 052736•Representa: ATIVO

FERNANDA SOUZA DA SILVA

OAB/RS 069830•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05

09/12/2024, 16:31

Recebidos os autos do STJ

05/12/2024, 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004839302018402511820240515113649

15/05/2024, 11:36

Decisão interlocutória

09/05/2024, 14:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

09/05/2024, 14:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/05/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/03/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/03/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/02/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/02/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/02/2024, 10:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 18:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/05/2024, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 16:27

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 16:39

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 17:33

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•25/04/2023, 15:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•25/04/2023, 15:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•25/04/2023, 15:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•25/04/2023, 15:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•25/04/2023, 15:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•25/04/2023, 15:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•25/04/2023, 15:55

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:01

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 15:38