5073440-71.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 144.438,76

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RICARDO REINA RUIZ

CPF 087.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA CRISTINE ALVES DE REZENDE

OAB/SP 261863•Representa: PASSIVO

ELISANDRA DE LOURDES OLIANI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

04/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/01/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/01/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 18:51

Recurso Especial sobrestado

25/01/2024, 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/01/2024, 18:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/07/2023, 11:10

Juntada de certidão

24/07/2023, 11:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

21/07/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/07/2023, 15:35

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/01/2024, 18:30

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 14:01

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 17:50

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 15:38