5033948-38.2021.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 98.889,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

CPF 709.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/RJ 220449•Representa: PASSIVO

MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

23/05/2023, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

23/05/2023, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2023, 11:28

Despacho

22/03/2023, 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

22/03/2023, 18:57

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01

21/03/2023, 15:41

Juntada de certidão

21/03/2023, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 15:02

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2023, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 18:57

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 15:38