5008503-18.2021.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 01

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Partes do Processo

MARLI FERREIRA COTIA DOS SANTOS

CPF 035.***.***-94

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DAVIDOVICH

OAB/RJ 053782•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

13/03/2025, 14:19

Recebidos os autos do STJ

12/03/2025, 22:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/09/2023, 15:53

Recurso Especial Admitido

22/09/2023, 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/09/2023, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/08/2023, 11:20

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

31/07/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/07/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/07/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/07/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/06/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/06/2023, 16:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 22:43

ACÓRDÃO

•12/03/2025, 22:43

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•12/03/2025, 22:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/09/2023, 17:24

RECURSO ESPECIAL

•24/07/2023, 13:54

OUTROS

•24/07/2023, 13:54

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 16:39

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 17:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/04/2023, 14:46

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:01

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 15:38