5029661-12.2019.4.02.5001

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 144.188,37

Orgao julgador

GABINETE 01

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Partes do Processo

IVANA MACEDO CARDOSO

CPF 546.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

11/04/2024, 11:32

Recebidos os autos do STJ

11/04/2024, 10:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/09/2023, 11:54

Recurso Especial Admitido

22/09/2023, 15:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/09/2023, 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/09/2023, 11:09

Juntada de certidão

19/09/2023, 17:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

19/09/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/09/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/08/2023, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 16:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 10:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/09/2023, 15:46

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 16:39

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 17:33

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 15:38