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5003961-79.2020.4.02.5104
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 63.000,00
Orgao julgador
GABINETE 01
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
GERALDO FIRMINO DO NASCIMENTO
CPF 703.***.***-63
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DEBORA ARAUJO DA SILVA BELMONT PEREIRA DA SILVA
OAB/RJ 206582•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
23/05/2023, 16:00Transitado em Julgado - Data: 20/05/2023
23/05/2023, 16:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/05/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/04/2023, 17:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
31/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 21:14Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 21:14Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2023, 15:01Sentença confirmada - por unanimidade
17/03/2023, 15:38Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00Juntada de certidão
13/02/2023, 13:30Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023, 12:43Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 553
13/02/2023, 12:16Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
13/02/2023, 12:16Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
07/02/2023, 11:51Documentos
ACÓRDÃO
•20/03/2023, 15:01
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 15:38