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5002743-19.2020.4.02.5103
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 186.417,85
Orgao julgador
GABINETE 01
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
RONALD SALGADO ALVES
CPF 017.***.***-01
OS MESMOS
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO
OAB/RJ 189978•Representa: ATIVO
EDMAR CRUZ TEIXEIRA
OAB/RJ 228664•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04
08/07/2024, 13:51Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
08/07/2024, 13:51Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/07/2024, 13:41Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/07/2024, 10:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/06/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/06/2024, 18:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/06/2024, 17:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024, 11:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024, 11:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024, 11:27Recurso Extraordinário não admitido
17/06/2024, 17:45Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/06/2024, 17:45Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/06/2024, 14:24Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2024, 14:23Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/03/2024, 19:01Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/06/2024, 17:45
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•19/01/2024, 18:43
ACÓRDÃO
•20/03/2023, 15:00
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 15:38
ACÓRDÃO
•21/07/2022, 16:25
EXTRATO DE ATA
•20/07/2022, 17:42