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5027784-57.2021.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 498.820,23
Orgao julgador
GABINETE 09
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MANUFATURA ZONA OESTE S/A
CNPJ 29.***.***.0001-56
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIA RODRIGUES QUEIROZ
OAB/RJ 112467•Representa: ATIVO
RAFAELLA PARETO MENCOBONI GUIMARAES
OAB/RJ 112359•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

21/03/2023, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/02/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

23/02/2023, 12:30

Juntada de Petição

17/02/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

16/02/2023, 08:57

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2023, 18:06

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

16/12/2022, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:10
Documentos
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 08:57
EXTRATO DE ATA
•14/02/2023, 18:06