Voltar para busca
5006251-76.2020.4.02.5101
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ CARLOS DA COSTA
CPF 397.***.***-15
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
FERNANDO PETERSON MAGNAGO
OAB/RJ 171981•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/09/2025, 16:17Recebidos os autos do STJ
16/09/2025, 10:51Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/04/2024, 17:38Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/03/2024, 16:12Decisão interlocutória
25/03/2024, 16:12Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/03/2024, 11:25Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/03/2024, 10:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/03/2024, 23:59Ato ordinatório praticado
20/02/2024, 11:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/02/2024, 11:57Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/02/2024, 09:07Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/02/2024, 08:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
12/02/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/02/2024, 16:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/02/2024, 16:41Documentos
CERTIDÃO
•16/09/2025, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
•16/09/2025, 10:51
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•25/03/2024, 16:12
ATO ORDINATÓRIO
•20/02/2024, 11:57
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL
•17/02/2024, 08:46
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2024, 15:24
ACÓRDÃO
•25/07/2023, 16:59
EXTRATO DE ATA
•20/07/2023, 11:40
ACÓRDÃO
•17/04/2023, 12:46
EXTRATO DE ATA
•13/04/2023, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•16/02/2023, 20:06