5023785-04.2018.4.02.5101

Apelação CívelArt. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 274.909,41

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOAO RODRIGUES DA COSTA FILHO

CPF 263.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES

OAB/RJ 158063•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/10/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/10/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

11/10/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 13:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/10/2023, 17:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/10/2023, 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

11/09/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/09/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/09/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/09/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

28/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/08/2023, 11:46

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/10/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 08:15

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 16:39

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 17:33

PETIÇÃO

•16/04/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2019, 16:19