5083314-80.2020.4.02.5101

Apelação CívelCálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 130.714,82

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CARLOS ALBERTO BATISTA

CPF 335.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/10/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

28/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/08/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/08/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 11:46

Recurso Extraordinário sobrestado

17/08/2023, 19:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

17/08/2023, 19:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'

16/08/2023, 13:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/08/2023, 11:27

Juntada de certidão

15/08/2023, 13:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

15/08/2023, 13:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 19:18

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 16:40

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 17:33

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 10:28