5011302-43.2021.4.02.5001

Agravo Em Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO AZEVEDO

CPF 009.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/10/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 04/10/2023

04/10/2023, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

12/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023, 19:16

Não conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO AZEVEDO

10/09/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023, 11:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/08/2023, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2023, 12:40

•03/08/2023, 17:30

•03/08/2023, 17:29

•03/08/2023, 17:28