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5005290-10.2021.4.02.5002
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 71.272,10
Orgao julgador
GABINETE 01
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ANA KAROLINA FERREIRA MERCIA
CPF 062.***.***-56
RITA DE CASSIA FERREIRA
CPF 101.***.***-81
SAMUEL FERREIRA MERCIA
CPF 186.***.***-05
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA
OAB/ES 025895•Representa: PASSIVO
MARCONE DE REZENDE VIEIRA
OAB/ES 032855•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02
26/03/2023, 12:19Transitado em Julgado - Data: 24/03/2023
26/03/2023, 12:18Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/03/2023, 12:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2023, 12:23Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023, 18:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/03/2023, 09:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/03/2023, 09:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/03/2023, 09:50Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
23/03/2023, 09:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2023, 15:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2023, 15:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 21:14Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 21:14Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 21:14Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 21:14Documentos
ACÓRDÃO
•20/03/2023, 15:01
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 16:07
PARECER
•17/08/2022, 15:02