5007197-48.2020.4.02.5101

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 227.287,42

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LAURO CARVALHO DA FONSECA

CPF 242.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR

OAB/RJ 147849•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/09/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

12/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/08/2023, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/08/2023, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 18:15

Recurso Especial sobrestado

02/08/2023, 18:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

02/08/2023, 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/07/2023, 11:17

Juntada de certidão

17/07/2023, 16:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

17/07/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/07/2023, 15:12

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/08/2023, 18:05

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 16:39

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 17:15

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:01

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 09:20