5033017-69.2020.4.02.5101

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 188.930,80

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA LESSA

CPF 407.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES

OAB/RJ 158063•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/09/2023, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

18/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/08/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/08/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 11:17

Recurso Especial sobrestado

07/08/2023, 16:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

07/08/2023, 16:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/08/2023, 11:04

Juntada de certidão

31/07/2023, 18:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

31/07/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/07/2023, 15:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 16:49

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 16:39

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 17:15

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 16:45