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5070865-90.2020.4.02.5101
Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2021
Valor da Causa
R$ 15.979,83
Orgao julgador
GABINETE 01
Processos relacionados
Partes do Processo
AMELIA BOALENTO FERNANDES
CPF 803.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JUNIOR MOISES PEGORINI
OAB/PR 092810•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
27/04/2023, 20:18Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023, 20:17Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
30/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023, 17:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023, 17:42Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2023, 15:02Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023, 16:07Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00Juntada de certidão
13/02/2023, 13:18Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023, 12:43Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 597
13/02/2023, 12:16Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
13/02/2023, 12:16Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
07/02/2023, 11:51Documentos
ACÓRDÃO
•20/03/2023, 15:02
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 16:07
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•28/10/2022, 16:19
ACÓRDÃO
•11/10/2022, 11:29
EXTRATO DE ATA
•20/09/2022, 16:39
DESPACHO/DECISÃO
•03/02/2022, 14:02
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2021, 10:11