5002630-37.2021.4.02.5101

Apelação CívelRMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 89.308,10

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ARY AMATTO DE VASCONCELLOS

CPF 025.***.***-68

Autor

NEUSA REGINA DE VASCONCELLOS

CPF 023.***.***-05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

OAB/SP 264779•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/08/2023, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/06/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/06/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/06/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/06/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 10:34

Recurso Especial sobrestado

14/06/2023, 15:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/06/2023, 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

31/05/2023, 11:15

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

30/05/2023, 12:54

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/06/2023, 15:53

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 13:59

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 17:58

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:00

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 13:10

COMPROVANTES

•19/09/2022, 09:25

COMPROVANTES

•19/09/2022, 09:25

COMPROVANTES

•19/09/2022, 09:25

COMPROVANTES

•19/09/2022, 09:25

COMPROVANTES

•19/09/2022, 09:25

COMPROVANTES

•19/09/2022, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 14:00