5002960-14.2019.4.02.5001

Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 378.976,30

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROSEMERE ATHAYDE SANTOS DE CASTRO

CPF 997.***.***-34

Reu

ROBSON ATHAYDE DOS SANTOS

CPF 658.***.***-68

Reu

RONALDO ATHAYDE DOS SANTOS

CPF 761.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

13/07/2023, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/05/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/05/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/05/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

22/05/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2023, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2023, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:03

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 14:00

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 17:58

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:00

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 14:49