Voltar para busca
5009528-49.2020.4.02.5118
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA
CPF 975.***.***-68
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS
OAB/RJ 125000•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04
31/07/2023, 14:40Transitado em Julgado - Data: 29/07/2023
31/07/2023, 14:39Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/07/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/07/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023, 15:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023, 15:39Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
26/06/2023, 18:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2023, 18:04Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/06/2023, 14:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
31/05/2023, 18:57Juntada de certidão
30/05/2023, 13:57Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 23:07Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 22:40Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 384
29/05/2023, 22:22Documentos
ACÓRDÃO
•26/06/2023, 18:04
EXTRATO DE ATA
•22/06/2023, 14:00
ACÓRDÃO
•21/03/2023, 15:02
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 16:38