5001743-16.2022.4.02.5102

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CLAUDIO CONSTANCIO PINHEIRO

CPF 546.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO DA SILVA COUTO

OAB/RJ 107031•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

17/05/2023, 12:30

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

17/05/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/05/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/05/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:51

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 18:34

Juntado(a)

01/03/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:51

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:34