5015705-57.2020.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 09

Partes do Processo

SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA

CNPJ 29.***.***.0001-03

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

E.FERREIRA GOMES ADVOGADOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/08/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024, 17:10

Não conhecido o recurso de MASSA FALIDA DE SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

01/07/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/06/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo manifestação.

04/06/2024, 16:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/04/2024

05/04/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

04/04/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400532570. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024, 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/02/2024, 08:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2024, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 17:10

•23/02/2024, 09:44

•23/02/2024, 09:43

•23/02/2024, 09:42