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5003002-43.2022.4.02.5103

Remessa Necessária CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 01
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Campos
Partes do Processo
AMARO GONCALVES FILHO
CPF 755.***.***-04
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE LUIZ DE ALVARENGA NUNES
OAB/RJ 138708•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

28/04/2023, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

28/04/2023, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/03/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 15:04

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2023, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 675

13/02/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:16
Documentos
ACÓRDÃO
•20/03/2023, 15:04
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 16:21