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5008762-04.2021.4.02.5104

Remessa Necessária CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 123.916,40
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
MARIA LUZITANA DE SOUZA
CPF 078.***.***-30
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS BERKENBROCK
OAB/RJ 155930Representa: ATIVO
SAYLES RODRIGO SCHUTZ
OAB/ES 024688Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/04/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

10/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

09/04/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/04/2026, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/04/2026, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 11:16

Negado seguimento a Recurso Especial

07/04/2026, 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/04/2026, 19:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

21/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/07/2025, 09:11
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
07/04/2026, 19:58
DESPACHO/DECISÃO
25/06/2025, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
29/05/2025, 15:18
DESPACHO/DECISÃO
30/06/2023, 15:36
ACÓRDÃO
19/05/2023, 14:00
EXTRATO DE ATA
18/05/2023, 18:03
ACÓRDÃO
20/03/2023, 15:04
EXTRATO DE ATA
17/03/2023, 16:21