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5008762-04.2021.4.02.5104
Remessa Necessária CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 123.916,40
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA LUZITANA DE SOUZA
CPF 078.***.***-30
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
CARLOS BERKENBROCK
OAB/RJ 155930•Representa: ATIVO
SAYLES RODRIGO SCHUTZ
OAB/ES 024688•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/04/2026, 10:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita
18/04/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 89
10/04/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 89
09/04/2026, 02:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/04/2026, 13:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/04/2026, 13:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2026, 11:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2026, 11:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2026, 11:16Negado seguimento a Recurso Especial
07/04/2026, 19:58Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/04/2026, 19:58Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2026, 16:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025, 09:11Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2026, 19:58
DESPACHO/DECISÃO
•25/06/2025, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
•29/05/2025, 15:18
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2023, 15:36
ACÓRDÃO
•19/05/2023, 14:00
EXTRATO DE ATA
•18/05/2023, 18:03
ACÓRDÃO
•20/03/2023, 15:04
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 16:21