0034815-29.2015.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.104.633,56

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDUARDO SEBASTIAO PASSERI DE MESQUITA

CPF 636.***.***-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA

OAB/RJ 119278•Representa: ATIVO

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/RJ 217647•Representa: ATIVO

LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0510717-06.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41, 66, 87, 107, 118

13/02/2025, 11:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

12/02/2025, 16:55

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

12/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/12/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/12/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/12/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/12/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 18:19

Recurso Especial não admitido

11/12/2024, 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/12/2024, 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/12/2024, 09:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 16:53

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 17:34

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 12:24

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 10:47

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 20:41