5016219-87.2021.4.02.5104

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 72.114,22

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

GASPAR JOAQUIM DA ROCHA PINTO

CPF 019.***.***-74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 090606•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04

07/05/2026, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2026

07/05/2026, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

07/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/03/2026, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

06/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/03/2026, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/03/2026, 07:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

05/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 15:20

Negado seguimento a Recurso Especial

04/03/2026, 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/03/2026, 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2026, 12:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 12:40

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 16:39

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 16:33

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 13:48

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 20:06