5003930-36.2018.4.02.5102

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 149.536,06

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

VALDECIR CHAPETTA

CPF 755.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS LEANDRO MARINS DE MORAIS

OAB/RJ 179427•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

13/05/2026, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2026

13/05/2026, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/05/2026, 01:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

12/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

11/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/03/2026, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/03/2026, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/03/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/03/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 14:46

Negado seguimento a Recurso Especial

09/03/2026, 17:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 15:38

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 14:00

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 18:03

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:04

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 16:21