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5015553-61.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
GABINETE 01
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MARIA DA CONCEICAO CAMANHO LOPES
CPF 026.***.***-56
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
MAICON BASTOS TEIXEIRA
OAB/RJ 216839•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

19/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

19/05/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 15:04

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2023, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 705

13/02/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

07/02/2023, 11:51
Documentos
ACÓRDÃO
•20/03/2023, 15:04
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 16:21