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0056842-98.2018.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2021
Valor da Causa
R$ 40.502,07
Orgao julgador
GABINETE 09
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
HELIO RODRIGUES DA COSTA
CPF 039.***.***-15
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
GILBERTO FRAGA
OAB/RJ 071448•Representa: ATIVO
ILAN MACHTYNGIER
OAB/RJ 130642•Representa: ATIVO
RODRIGO DA SILVA SANTOS
OAB/RJ 150708•Representa: ATIVO
ESDRA FIRMINO DA LUZ
OAB/RJ 186188•Representa: ATIVO
ANA PAULA BARBEJAT
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

21/09/2023, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/09/2023, 22:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/07/2023, 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/07/2023, 01:11

Juntada de certidão

30/06/2023, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

29/06/2023, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

29/06/2023, 17:30
Documentos
ACÓRDÃO
•28/07/2023, 16:19
EXTRATO DE ATA
•27/07/2023, 01:11
ATO ORDINATÓRIO
•14/03/2023, 17:08
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 08:57
EXTRATO DE ATA
•15/02/2023, 16:13
ATO ORDINATÓRIO
•31/08/2022, 15:39
ACÓRDÃO
•05/08/2022, 14:11
EXTRATO DE ATA
•03/08/2022, 01:14
DESPACHO/DECISÃO
•19/07/2022, 17:19