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5000171-44.2023.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
REINALDO GONCALVES DA SILVA
CPF 024.***.***-31
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSÉ MARCOS DA SILVA
OAB/ES 008014•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
12/08/2024, 14:57Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
12/08/2024, 14:57Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
10/08/2024, 09:36Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/08/2024, 09:22Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/08/2024, 12:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/08/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/07/2024, 18:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/07/2024, 18:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024, 19:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024, 19:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024, 19:11Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2024, 14:54Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
22/07/2024, 14:54Sentença confirmada - por unanimidade
19/07/2024, 16:09Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
18/07/2024, 15:08Documentos
ACÓRDÃO
•22/07/2024, 14:54
EXTRATO DE ATA
•19/07/2024, 16:09
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2024, 18:59
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2023, 15:36
ATO ORDINATÓRIO
•13/02/2023, 14:41