5001553-96.2022.4.02.5120

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03F

Partes do Processo

MARLENE ORLEANS DE SANT ANNA

CPF 030.***.***-86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA

OAB/RJ 205231•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS405

23/05/2023, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

23/05/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/05/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/05/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 15:04

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2023, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Documentos

PARECER

•22/05/2023, 18:54

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:04

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 16:21