5001513-13.2018.4.02.5102

Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

FERRAGENS 3F DO BRASIL EIRELI

CNPJ 02.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO MAIA SACIC

OAB/RJ 151411•Representa: PASSIVO

BERNARDO MONTEIRO DA SILVA

OAB/RJ 152993•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

31/01/2024, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024

31/01/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

31/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

07/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

13/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/11/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 13:31

Negado seguimento a Recurso Especial

31/10/2023, 22:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

31/10/2023, 22:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

03/05/2023, 09:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

25/04/2023, 18:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

25/04/2023, 18:45

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/10/2023, 22:52

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:05

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 17:12

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•21/09/2022, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 11:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/08/2022, 16:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/08/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 10:51

ACÓRDÃO

•13/11/2020, 17:51

EXTRATO DE ATA

•09/11/2020, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2020, 18:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/02/2020, 17:01

ACÓRDÃO

•03/02/2020, 12:25

EXTRATO DE ATA

•31/01/2020, 15:53